Para pensar:

"Esta vida é uma estranha hospedaria,
De onde se parte quase sempre às tontas,
Pois nunca as nossas malas estão prontas,
E a nossa conta nunca está em dia."

Mario Quintana

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Grande notícia!

A Prefeitura Municipal enviou à Câmara um projeto de lei que dispõe sobre a concessão administrativa de uma área pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Volacc (Voluntárias de Apoio no combate ao Câncer). O terreno, de 800,00 m², está situado no loteamento denominado Jardim Alpes Suíços.
O documento determina que a entidade deverá construir um prédio destinado ao funcionamento de sua sede social com uma área de, no mínimo, 100 m² no prazo de 12 meses e concluí-lo no prazo de 36 meses, contados da data de assinatura do contrato de concessão. A unidade deverá ser destinada exclusivamente à prática de atividades institucionais promovidas pela associação, com permissão de livre acesso para a população em eventos e atividades promovidas pela mesma.
A concessão administrativa de uso da área vigorará pelo prazo de 20 anos, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos e fica condicionada à comprovação dos seguintes itens pela entidade beneficiada: personalidade jurídica, bem como o respectivo estatuto devidamente registrado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas; regularidade fiscal; ata de eleição da atual Diretoria e do Conselho Fiscal; inscrição cadastral junto à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e inexistência de débito perante o município. Caberá a concessionária o pagamento das tarifas e ou preços públicos decorrentes do consumo de energia elétrica, bem como pela utilização de água e esgotos.

2 comentários:

José Rubens disse...

Parabéns para Dona Joana e sua Equipe.

Muito merecido.

Eliana Belo disse...

Boa notícia mesmo, Kleber! Aproveito para te desejar um Feliz Natal e uma Ano Novo muito iluminado ao homem mais lindo de Indaiatuba segundo a saudosa Aydil Bonachela, sua tiete número 1. Bjbj.