A Secretaria Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente
entrará com recurso para corrigir sua posição no Ranking Ambiental Paulista 2014 do Programa Município VerdeAzul. Apesar de estar entre as 118 cidades
do Estado que mais desenvolveram atividades e projetos na área ambiental,
ocupando a 98ª posição no ranking, o
município não recebeu pontuação em alguns projetos que foram desenvolvidos este
ano.
O anúncio e a certificação das cidades foram feitos na
quinta-feira (11) em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com as
presenças do secretário de Meio Ambiente, Rubens Rizek, do coordenador do
Programa Município VerdeAzul, Ricardo Montoro e do secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, que representou o governador Geraldo
Alckmin. Equipe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de
Urbanismo e do Meio Ambiente participou da cerimônia.
Conforme explicou o secretário Municipal de Urbanismo, José
Carlos Selone, o município conta com ações que atendem os critérios que são
avaliados pelo Programa, mas que não foram pontuados. “Estamos contentes de novamente recebermos a certificação do Município
Verde Azul, mas entendemos que nossa classificação poderia ser melhor, com base
em projetos que foram desenvolvidos este ano e cuja pontuação não foi
computada. Vamos recolher novamente as documentações exigidas e solicitaremos
uma nova análise, com o objetivo de melhorar a pontuação e a classificação de
Indaiatuba no ranking ambiental. Nosso prazo de recurso é até o próximo dia
cinco de janeiro”, justifica.
Um dos critérios que são avaliados pelo Estado e que
encabeçam o recurso de Indaiatuba se refere à gestão das águas. Pela
justificativa dos organizadores do ranking,
o município deixou de pontuar em dois itens por não apresentar informações
sobre os principais corpos hídricos e respectivos índices de qualidade das
águas e declaração da concessionária de saneamento informando por ETA o tipo de
tratamento das águas, quantidade de lodo produzido e seu local de destinação.
Na documentação apresentada pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)
constam essas informações, por isso a necessidade do recurso.
A questão da Educação Ambiental é outra diretiva que será
questionada pela Secretaria de Urbanismo. A equipe de avaliação do Município
VerdeAzul também justificou que dois itens não foram pontuados porque os
documentos apresentados não atenderam ao solicitado na diretriz, o que será
questionado por Indaiatuba.
Entre as novidades deste ano que ajudaram Indaiatuba a
recuperar posições no ranking
ambiental e conseguir a certificação do Município VerdeAzul estão o Plano de
Arborização Urbana, o convênio com a Associação Mata Ciliar e a apresentação de
área de soltura de animais tratados pela associação e devolvidos às matas, além
do início das atividades do Viveiro Municipal de Mudas.
Mais certificados
Essa é a sétima edição do Programa Município VerdeAzul e o
empenho dos municípios paulistas em programas ambientais provocou um aumento no
número de certificados, que este ano foi de 118 municípios, contra 67 em 2013.
A nota média também teve um acréscimo de mais de um ponto – de 85,5 para 86,9.
Outro número que aumentou foi o de municípios que elaboraram seus Planos de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de 219, em 2013, para 334 este ano. Houve
ainda aumento na quantidade de municípios com programas de Educação Ambiental,
de 203 para 258 em 2014.
Este ano o programa fechou parceria com a Defesa Civil do
Estado de São Paulo e 483 municípios atualizaram a indicação de coordenadores
municipais de Defesa Civil. Outra novidade foi a adesão dos municípios ao
Programa Cidades Resilientes, com 210 cidades cadastradas.
O programa
Lançado em junho de 2007, o Município VerdeAzul tem como
principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, ganhando
eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
Os municípios recebem uma nota ambiental, que varia de zero a
100 e avalia o seu desempenho em dez diretivas. Foram avaliadas ações
referentes a esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização
urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do
ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
As prefeituras com nota acima de 80 são reconhecidas pelo
exemplo ambiental e recebem o prêmio Município VerdeAzul.
O certificado, que reconhece a boa gestão ambiental, garante
à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do
Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – Fecop.
O projeto convida os municípios a aderirem a partir da
assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe dez Diretivas Ambientais.
Assim é estabelecida a parceria entre o município e a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados, os
rumos e ações necessários que o município precisa adotar para ser certificado
como “Município Verde Azul”.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente acompanha e auxilia
os municípios no cumprimento de sua agenda ambiental e faz uma avaliação do
desempenho dos municípios atribuindo as notas. Além do certificado de
“Município Verde Azul”, há também um prêmio para o melhor colocado em cada uma
das 22 bacias hidrográficas do Estado, que recebem o Prêmio Franco Montoro de
Ecologia.
Os “municípios verdes” possuem prioridade no acesso às
políticas de governo e o projeto acaba criando uma competição sadia entre as
prefeituras, tendo em vista que a melhoria na pontuação depende diretamente da
efetivação de ações ambientais nos municípios.
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